MSC 471/2016 => MSC 463/2013 => PL 6646/2013 Inteiro teor
Mensagem de Retirada de proposição


Situação: Arquivada

Origem: AV 557/2016

Acessóri a de: MSC 463/2013 => PL 6646/2013


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
31/08/2016

Ementa
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 6.646 de 2013 que "Autoriza o Poder Executivo a doar três aeronaves T-27 TUCANO à Força Aérea de Moçambique", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 463, de 2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
08/09/2016 Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/02/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Mensagem nº 1/2017, comunicando retirada de proposição.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/08/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 471/2016, pelo Poder Executivo, que: "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 6.646 de 2013 que 'Autoriza o Poder Executivo a doar três aeronaves T-27 TUCANO à Força Aérea de Moçambique', enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 463, de 2013.
    ". Inteiro teor
08/09/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor
12/09/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

22/11/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
06/12/2016

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
07/02/2017

PLENÁRIO ( PLEN ) - 16:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/02/2017

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria sobre a mesa.
  • Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Alice Portugal, Líder do PCdoB; e André Figueiredo, na qualidade de Líder do PDT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Mensagem", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  • Aprovada a Mensagem de Retirada de proposição. Sim: 271; Não: 93; Abstenções: 2; Total: 366.
10/02/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Mensagem nº 1/2017, comunicando retirada de proposição. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 08/02/2017 - 15h00

    PLENÁRIO

    Sessão Deliberativa Ordinária

  • 07/02/2017 - 17h00

    PLENÁRIO

    Sessão Deliberativa Extraordinária

  • 06/12/2016 - 15h00

    PLENÁRIO

    Sessão Deliberativa Ordinária