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REQ 55/2016 PEC24116 => PEC 241/2016 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
29/08/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a repercussão negativa que a aprovação da PEC 241 terá na execução das políticas sociais com os seguintes convidados: Evilásio Salvador - Economista e Professor do Departamento de Pós-Graduação em Políticas Sociais da Universidade de Brasília; Vagner Freitas - Presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores; Adilson Araújo - Presidente da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Vicente Faleiros - Professor do Departamento de Serviço Social da Universidade Católica de Brasília; José Antonio Moroni - Membro do Colegiado de Gestão do INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos; Marcelo Neri - Chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas; Daniel Arias Vazquez - Professor da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP; e com um representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/10/2016 Comissão Especial - PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL ( PEC24116 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2016

Comissão Especial - PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL ( PEC24116 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 55/2016, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a repercussão negativa que a aprovação da PEC 241 terá na execução das políticas sociais com os seguintes convidados: Evilásio Salvador - Economista e Professor do Departamento de Pós-Graduação em Políticas Sociais da Universidade de Brasília; Vagner Freitas - Presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores; Adilson Araújo - Presidente da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Vicente Faleiros - Professor do Departamento de Serviço Social da Universidade Católica de Brasília; José Antonio Moroni - Membro do Colegiado de Gestão do INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos; Marcelo Neri - Chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas; Daniel Arias Vazquez - Professor da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP; e com um representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social". Inteiro teor
31/08/2016

Comissão Especial - PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL ( PEC24116 ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
06/10/2016

Comissão Especial - PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL ( PEC24116 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 31/08/2016 - 09h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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