PL 3157/1997
Projeto de Lei


Situação:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
22/05/1997

Ementa
Institui o transporte público alternativo.

Dados Complementares:
Poder Conclusivo das Comissões - artigo 24, inciso II.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/06/1997 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 07 06 97 PAG 15289 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/03/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 12 03 98 PAG 6214 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/1997

PLENÁRIO ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP KOYU IHA.
16/06/1997

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DESPACHO A CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
07/06/1997

PLENÁRIO ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 07 06 97 PAG 15289 COL 02. Inteiro teor
20/06/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CVT.
25/06/1997

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • RELATOR DEP PAULO GOUVEA. DCD 27 06 97 PAG 18128 COL 02.
26/06/1997

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 26 06 97 PAG 17930 COL 01.
06/08/1997

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
11/11/1997

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO GOUVEA, A ESTE E AOS PL. 3193/97, PL. 3315/97, PL. 3715/97, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.
13/11/1997

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.
24/11/1997

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
10/12/1997

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • REJEIÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO GOUVEA, A ESTE, E AOS PL. 3139/97, PL. 3315/97 E PL. 3715/97, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO DEP MARIO MARTINS, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEP FRANCISCO SILVA, DOLORES NUNES E, EM SEPARADO, DO DEP PAULO GOUVEIA.
26/01/1998

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CVT, PELA REJEIÇÃO. (PL. 3157-A/97). DCD 15 01 98 PAG 0880 COL 01.
17/02/1998

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 17 A 26 02 98. DCD 14 02 98 PAG 4567 COL 02.
09/03/1998

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 12 03 98 PAG 6214 COL 01.