REQ 5056/2016 => PL 5115/2013
Inteiro teor
Requerimento de Apensação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Izalci Lucas - PSDB/DF
Apresentação
15/08/2016
Ementa
Requer a apensação da proposição PL 5115/2013 à proposição PL 6840/2013.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 07/02/2019 | Declaro prejudicado o Requerimento n. 5.056/2016, na forma do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, visto que o Projeto de Lei n. 5.115/2013, em 16 de junho de 2017, foi definitivamente arquivado, nos termos do § 4º do artigo referido. Publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/08/2016 |
Plenário ( PLEN )
|
| 07/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 07/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
|