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PL 5988/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 13508/2017


Identificação da Proposição

Ementa
Institui o Dia Nacional do Ciclista.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/08/2016 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2016) 13/09/2016
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2017) 23/05/2017

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 13508/2017. DOU 23/11/17 PÁG 01 COL 03.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5988/2016, pelos Deputados Lúcio Vale (PR-PA) e outros, que: "Institui o Dia Nacional do Ciclista". Inteiro teor
18/08/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
23/08/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/08/16 PÁG 07 COL 01. Inteiro teor
24/08/2016

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
09/09/2016

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP)
12/09/2016

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2016)
03/10/2016

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/10/2016

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor
26/10/2016

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)
12/05/2017

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Evandro Gussi (PV-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor
17/05/2017

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
17/05/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
17/05/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
19/05/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
19/05/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/05/17, PÁG 164 COL 01, Letra A. Inteiro teor
22/05/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2017)
31/05/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01/06/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
07/06/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Proferido o Parecer.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Wadih Damous (PT-RJ), Dep. Delegado Waldir (PR-GO), Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP) e Dep. Luiz Couto (PT-PB).
  • Aprovado o Parecer.
08/06/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
09/06/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/06/17 PÁG 81 COL 01, Letra B. Inteiro teor
12/06/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2017)
27/06/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/06/2017 19:38:00. Não foram apresentados recursos.
29/06/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 690/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Encaminhado à CCP
29/06/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
  • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Inteiro teor
04/07/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Redação Final.
12/07/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 140/17/PS-GSE. Inteiro teor
01/11/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 1.177/2017 (SF) comunicando remessa à sanção
22/11/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 13508/2017. DOU 23/11/17 PÁG 01 COL 03.
28/11/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 1.251/2017 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
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  • 04/07/2017 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

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  • 07/06/2017 - 10h00

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