EMP 302/2016 => PLP 257/2016 Inteiro teor
Emenda de Plenário


Situação:

Acessóri o de: PLP 257/2016


Identificação da Proposição

Apresentação
08/08/2016

Ementa
Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/08/2016 PLENÁRIO ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário n. 302/2016 PLEN, pelo Deputado Aliel Machado (REDE-PR).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/08/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário n. 302/2016 PLEN, pelo Deputado Aliel Machado (REDE-PR). Inteiro teor