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PL 5879/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ

Apresentação
02/08/2016

Ementa
Obriga à instalação de aparelhos geradores de energia elétrica em clínicas e consultórios odontológicos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/08/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 5.879/2016, em razão do deferimento do Requerimento n. 5.015/2016, nos termos do artigo 104, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5879/2016, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Obriga à instalação de aparelhos geradores de energia elétrica em clínicas e consultórios odontológicos". Inteiro teor
09/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5015/2016, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 5.879 de 2016". Inteiro teor
12/08/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 5.879/2016, em razão do deferimento do Requerimento n. 5.015/2016, nos termos do artigo 104, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.
16/08/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/08/16 PÁG 97 COL 01. Inteiro teor
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