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REQ 18/2016 PL485016 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rubens Bueno - PPS/PR

Apresentação
27/07/2016

Ementa
Requer que seja realizada audiência pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, tendo como convidados Diogo Roberto Ringenberg, Procurador do Ministério Público de Contas de Santa Catarina; Júlio Marcelo, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União; e Lucieni Pereira da Silva, Auditora Federal de Controle Externo-Área de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/09/2017 Comissão Especial - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/07/2016

Comissão Especial - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 18/2016, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer que seja realizada audiência pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, tendo como convidados Diogo Roberto Ringenberg, Procurador do Ministério Público de Contas de Santa Catarina; Júlio Marcelo, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União; e Lucieni Pereira da Silva, Auditora Federal de Controle Externo-Área de Controle Externo do Tribunal de Contas da União". Inteiro teor
02/08/2016

Comissão Especial - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
15/08/2016

Comissão Especial - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 )

  • Realizada Audiência Pública com a Sra. Lucieni Pereira da Silva.
29/08/2016

Comissão Especial - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 )

  • Realizada audiência pública com o Srs. Diogo Roberto Ringenberg, Procurador do MP de Contas/SC e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON; e Julio Marcelo de Oliveira, Procurador do TCU.
25/09/2017

Comissão Especial - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 02/08/2016 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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