PL 5727/2016
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 14584/2023
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Bezerra - PMDB/MT
Apresentação
05/07/2016
Ementa
Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
15/07/2016 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2016) | 04/08/2016 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2019) | 14/05/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
16/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14584/2023. DOU 17/05/23 PÁG 02 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
05/07/2016 |
Plenário ( PLEN )
|
15/07/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/07/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/07/2016 |
Cultura ( CCULT )
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02/08/2016 |
Cultura ( CCULT )
|
03/08/2016 |
Cultura ( CCULT )
|
16/08/2016 |
Cultura ( CCULT )
|
08/05/2017 |
Cultura ( CCULT )
|
10/05/2017 |
Cultura ( CCULT )
|
23/05/2017 |
Cultura ( CCULT )
|
31/05/2017 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
01/06/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
01/06/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
05/06/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
12/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/05/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
13/05/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
22/05/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
08/08/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
13/08/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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15/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/09/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/09/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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05/09/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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19/09/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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24/09/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/04/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
24/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 19/09/2019 - 09h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 12/09/2019 - 09h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 13/08/2019 - 14h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária