Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

REQ 37/2016 PL629902 => PL 6299/2002 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Nishimori - PR/PR

Apresentação
04/07/2016

Ementa
Solicita ao Ministério da Saúde que se encaminhem todas as informações em relação a reuniões, atas e deliberações que ocorreram sobre a Consulta Pública nº 87 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 2015, a qual abria prazo para que fossem apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios e exigências para avaliação toxicológica de agrotóxicos, componentes e afins.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS ( PL629902 )
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/07/2016

Comissão Especial - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS ( PL629902 )

  • Apresentação do Requerimento n. 37/2016, pelo Deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que: "Solicita ao Ministério da Saúde que se encaminhem todas as informações em relação a reuniões, atas e deliberações que ocorreram sobre a Consulta Pública nº 87 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 2015, a qual abria prazo para que fossem apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios e exigências para avaliação toxicológica de agrotóxicos, componentes e afins". Inteiro teor
05/07/2016

Comissão Especial - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS ( PL629902 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2019

Comissão Especial - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS ( PL629902 )

  • Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 05/07/2016 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia