REQ 150/2016 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
29/06/2016

Ementa
Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Gilberto Kassab, para, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sugerir a adoção de faixas de frequência de comunicação dedicadas ao transporte metroferroviário.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/12/2016 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Encaminhada INC 2334/2016 para a Casa Civil em 18.07.2016.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/06/2016

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 150/2016, pelo Deputado Jaime Martins (PSD-MG), que: "Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Gilberto Kassab, para, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sugerir a adoção de faixas de frequência de comunicação dedicadas ao transporte metroferroviário". Inteiro teor
06/07/2016

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado com a subscrição dos Deputados Hugo Leal e Goulart.
22/12/2016

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Encaminhada INC 2334/2016 para a Casa Civil em 18.07.2016.
Sessões e Reuniões
  • 06/07/2016 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária