Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 773/16, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 140, de 2015, de autoria do Senador Acir Gurgacz, constante dos autógrafos em anexo, que "Acrescenta art. 17-A à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para proibir a exigência de experiência prévia para a seleção de estagiário". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/07/2016)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Assis Melo Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 02/12/17 PÁG 47 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2018)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/04/2019)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Luizão Goulart.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques.
• Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Pompeo de Mattos.
• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de Pauta de ofício, pela ausência do Relator.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Leitura do Parecer do Relator, Deputado Pompeo de Mattos, pela Deputada Érika Kokay.
• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão