SUG 66/2016 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Instituto Oncoguia

Apresentação
22/06/2016

Ementa
Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que altera a Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências, a fim de determinar a obrigatoriedade de atualização anual do rol de procedimentos e eventos em saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/08/2016 Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/06/2016

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 66/2016, pelo INSTITUTO ONCOGUIA, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que altera a Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências, a fim de determinar a obrigatoriedade de atualização anual do rol de procedimentos e eventos em saúde". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)
27/07/2016

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
02/08/2016

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
23/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6033/2016, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Altera a Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 02/08/2016 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária