REQ 144/2016 CVT => PL 2149/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri o de: PL 2149/2015


Identificação da Proposição

Apresentação
14/06/2016

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.149/2015 que "Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que ''dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias"


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/08/2016 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 24.08.2016.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/06/2016

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 144/2016, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.149/2015 que 'Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que ''dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências', relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias'". Inteiro teor
15/06/2016

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com inclusão da ABREMAR.
25/08/2016

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 24.08.2016.
Sessões e Reuniões
  • 15/06/2016 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária