REQ 141/2016 CVT => PDC 142/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/06/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/12/2016 Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 30.08.16.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/06/2016

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 141/2016, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar". Inteiro teor
15/06/2016

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com inclusão da ANFAVEA.
21/12/2016

Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 30.08.16.
Sessões e Reuniões
  • 15/06/2016 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária