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REQ 9/2016 CMULHER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater o aumento da Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, à luz da nova Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/08/2016 Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/06/2016

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2016, pelas Deputadaas Tia Eron (PRB-BA) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater o aumento da Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, à luz da nova Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância)". Inteiro teor
21/06/2016

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscreveu o requerimento o Deputado Diego Garcia
  • Aprovado
22/06/2016

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • A audiência será realizada, em forma de Mesa, no IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Educação no próximo dia 06/07/16, às 9 horas no Auditório Freitas Nobre.
06/07/2016

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Seminário realizado.
11/08/2016

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 21/06/2016 - 09h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/06/2016 - 15h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/06/2016 - 15h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária

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