PL 5310/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Minas e Energia (CME)


Identificação da Proposição

Apresentação
17/05/2016

Ementa
Obriga a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/05/2016 Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/05/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
14/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Aprovado unanimemente o Parecer.
20/04/2018 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Desenvolvimento Urbano   ( CDU ) 27/10/2016 - Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor

14/12/2016   01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado unanimemente o Parecer.
Comissão de Minas e Energia   ( CME ) -

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5310/2016, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Obriga a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas". Inteiro teor
24/05/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
25/05/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/05/16 PÁG 105 COL 01. Inteiro teor
25/05/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
01/06/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)
02/06/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2016)
15/06/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/10/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDU, pelo Dep. João Paulo Papa Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
09/11/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento de deputado Julio Lopes.
17/11/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Marun (PMDB-MS), Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP).
  • Vista ao Deputado Toninho Wandscheer.
23/11/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Prazo de Vista Encerrado
14/12/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR) e Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP).
  • Aprovado unanimemente o Parecer.
15/12/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
15/12/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
20/12/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 21/12/16 PÁG 901 COL 01, Letra A. Inteiro teor
17/05/2017

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Nelson Padovani (PSDB-PR)
18/05/2017

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2017)
31/05/2017

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/04/2018

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Sessões e Reuniões
  • 14/12/2016 - 11h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/11/2016 - 11h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/11/2016 - 11h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária