PL 5270/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
12/05/2016

Ementa
Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/06/2017 Apense-se este ao PL-7752/2017.

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/2017 Comissão de Cultura ( CCULT )
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-7752/2017

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Cultura   ( CCULT ) -

Comissão de Educação   ( CE ) -

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5270/2016, pelo Poder Executivo, que: "Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita". Inteiro teor
  • Apresentação da Mensagem n. 201/2016, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que 'Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita'". Inteiro teor
17/05/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
19/05/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
19/05/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/16 PÁG 296 COL 01. Inteiro teor
24/05/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
25/05/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2016)
08/06/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/04/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/04/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)
14/06/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

16/06/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-7752/2017