PDS 1/2016 MERCOSUL
Projeto de Decreto Legislativo (SF)


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/05/2016

Ementa
Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/10/2017 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. ( MERCOSUL )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.   ( MERCOSUL ) 19/12/2016 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/05/2016

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. ( MERCOSUL )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo (SF) n. 1/2016, pelo Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que: "Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul".
  • Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
19/12/2016

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. ( MERCOSUL )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MERCOSUL, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
20/06/2017

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. ( MERCOSUL ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Roberto Freire (PPS-SP) e Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI).
  • Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
27/06/2017

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. ( MERCOSUL )

  • Prazo de Vista Encerrado
04/07/2017

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. ( MERCOSUL ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
12/09/2017

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. ( MERCOSUL )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício OF.P/152/2017, de 12/9/2017, em atendimento Ofício OF SF nº 919/2017, de 5/9/2017.
03/10/2017

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. ( MERCOSUL )

  • Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 835, de 2017, do Senador Tasso Jereissati, solicitando a retira em definitivo da presente matéria (conforme registro de tramitação da proposição no Portal do Senado Federal).
17/10/2017

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. ( MERCOSUL )

  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 04/07/2017 - 13h30

    Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/06/2017 - 13h30

    Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Reunião Deliberativa Ordinária