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REQ 11/2016 PL320015 => PL 3200/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Nishimori - PR/PR

Apresentação
25/04/2016

Ementa
Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para debater a importância das inovações para a agricultura brasileira, sendo convidados Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA; Associação dos Produtores de Soja do Brasil - Aprosoja Brasil; Maurício Antônio Lopes - Embrapa (Presidente); Pedro Faria Junior - Associação Brasileira das Empresas de Controle Biológico - ABCBio; Luís César Pio - Setor regulado; Eduardo Leduc - Presidente da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF; Pedro Jacob Christofoletti - ESALQ/USP; e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS ( PL629902 )
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2016

Comissão Especial - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS ( PL629902 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2016, pelo Deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que: "Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para debater a importância das inovações para a agricultura brasileira, sendo convidados Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA; Associação dos Produtores de Soja do Brasil - Aprosoja Brasil; Maurício Antônio Lopes - Embrapa (Presidente); Pedro Faria Junior - Associação Brasileira das Empresas de Controle Biológico - ABCBio; Luís César Pio - Setor regulado; Eduardo Leduc - Presidente da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF; Pedro Jacob Christofoletti - ESALQ/USP; e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI". Inteiro teor
26/04/2016

Comissão Especial - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS ( PL629902 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão, como convidados, de representantes da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER - e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG - e do Pesquisador da Embrapa, Edison Sujii.
31/01/2019

Comissão Especial - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS ( PL629902 )

  • Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).
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Sessões e Reuniões
  • 26/04/2016 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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