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REQ 4323/2016 Inteiro teor
Requerimento de Criação de Frente Parlamentar


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Luciana Santos - PCdoB/PE

Apresentação
14/04/2016

Ementa
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
18/04/2016 Devolva-se à Requerente, esclarecendo que, por força do disposto no art. 2º do Ato da Mesa nº 69/2005, somente se procederá ao registro, junto a esta Câmara dos Deputados, de Frentes Parlamentares formadas por, no mínimo, um terço de membros do Poder Legislativo Federal. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/04/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Devolva-se à Requerente, esclarecendo que, por força do disposto no art. 2º do Ato da Mesa nº 69/2005, somente se procederá ao registro, junto a esta Câmara dos Deputados, de Frentes Parlamentares formadas por, no mínimo, um terço de membros do Poder Legislativo Federal. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 4323/2016, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4327/2016, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer a retirada da assinatura do requerimento de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4326/2016, pelo Deputado Carlos Melles (DEM-MG), que: "Solicita a retirada de assinatura do Requerimento nº 4323/2016". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4328/2016, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), que: "Solicita retirada de assinatura de adesão à Frente Parlamentar em Defesa da Democracia.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4329/2016, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA), que: "Requeiro a retirada da minha assinatura da Frente Parlamentar da Democracia". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 4331/2016, pelos Deputados Antonio Bulhões (PRB-SP) e outros, que: "Requer a retirada de assinatura". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4332/2016, pelo Deputado Uldurico Junior (PV-BA), que: "Requeiro a retirada da minha assinatura na Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4333/2016, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que: "Requer a retirada da minha assinatura na Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4335/2016, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR), que: "Requer a retirada de assinatura do requerimento de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4336/2016, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que: "Requer a retirada de assinatura do requerimento de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4337/2016, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "Requer a retirada de assinatura do requerimento de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4334/2016, pelo Deputado Jony Marcos (PRB-SE), que: "Requer retirada de assinatura". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4338/2016, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Solicita a retirada de assinatura do Requerimento nº 4323/2016.

    ". Inteiro teor
15/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4340/2016, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Solicita a retirada de assinatura do Requerimento nº 4323/2016". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4341/2016, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Em referência à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia, sob número de REQ. 4.323/2016, solicito a imediata retirada de minha assinatura.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4342/2016, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Em referência à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia, sob número de REQ. 4.32312016, solicito a imediata retirada de minha assinatura.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4343/2016, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP), que: "Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4344/2016, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR), que: "Dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar a retirada do meu nome da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4345/2016, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Requer a retirada de assinatura do requerimento de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4346/2016, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Solicita a retirada de assinatura do Requerimento nª 4323/2016". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4347/2016, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que: "Solicita a retirada de assinatura do Requerimento nº 4323/2016". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4348/2016, pelo Deputado Expedito Netto (PSD-RO), que: "Venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar a retirada de minha assinatura junto a 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DEMOCRACIA', pois, a frente agiu de má fé utilizando-se da Democracia para usar meu nome contra o lmpeachment na votação no próximo domingo 17/04.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4349/2016, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Solicita a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia". Inteiro teor
16/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4350/2016, pelo Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que: "Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4351/2016, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia". Inteiro teor
17/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4352/2016, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA), que: "Requer a retirada de assinatura do requerimento de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4353/2016, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: "Requer a retirada de assinatura do requerimento de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia". Inteiro teor
18/04/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se à Requerente, esclarecendo que, por força do disposto no art. 2º do Ato da Mesa nº 69/2005, somente se procederá ao registro, junto a esta Câmara dos Deputados, de Frentes Parlamentares formadas por, no mínimo, um terço de membros do Poder Legislativo Federal. Publique-se. Inteiro teor
18/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 19/04/2016
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4354/2016, pelo Deputado Carlos Andrade (PHS-RR), que: "Dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar a retirada do meu nome da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia.
    ". Inteiro teor
19/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4360/2016, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), que: "Requer o cancelamento de apoiamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia". Inteiro teor
28/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4394/2016, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), que: "Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia". Inteiro teor
29/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Reclamação n. 10/2016, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Apresenta Reclamação para solicitar que a Mesa determine a suspensão do registro da Frente Parlamentar intitulada 'Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia'. Afirma que as assinaturas dadas em apoiamento à criação da Frente foram utilizadas como um instrumento de manifestação contra o impeachment. Afirma que está providenciando a retirada de sua assinatura". Inteiro teor
29/04/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado à Reclamação nº 10/2016, conforme o seguinte teor: "Numere-se como Reclamação, que se declara prejudicada, tendo em vista a devolução à autora do Requerimento n. 4.323/2016, que solicita o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia. Publique-se. Oficie-se".
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