PLP 251/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
17/03/2016

Ementa
Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/03/2016 Apense-se à(ao) PLP-50/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Retirado, em face do deferimento do Requerimento n. 4529/2016, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 251/2016, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que: "
    Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas.
    ". Inteiro teor
29/03/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PLP-50/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
30/03/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/16 PÁG 229 COL 01. Inteiro teor
30/03/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
05/04/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

28/04/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PLP-50/2011
17/05/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

25/05/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4529/2016, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que: "Requer a retirada de proposição". Inteiro teor
02/06/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do Requerimento n. 4529/2016, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
07/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolução à CCP