PL 4747/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Apresentação
15/03/2016

Ementa
"Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências."

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/03/2016 Às Comissões de Cultura; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/08/2016 Comissão de Cultura ( CCULT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
30/11/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
15/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Devolvido ao Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Cultura   ( CCULT ) 21/06/2016 - Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

10/08/2016   07:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público   ( CTASP ) 30/11/2016 - Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena, pela aprovação deste e aprovação parcial da Emenda 1 da Comissão de Cultura, com emendas, e pela rejeição da Emenda 2 da Comissão de Cultura. Inteiro teor

01/12/2016   08:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) 13/09/2017 - Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP). Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4747/2016, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: ""Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências."". Inteiro teor
23/03/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
28/03/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/03/16 PÁG 168 COL 01. Inteiro teor
28/03/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
05/05/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)
06/05/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)
18/05/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/06/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
05/07/2016

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Não deliberado
09/08/2016

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
10/08/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
10/08/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
11/08/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/08/16, PÁG 346 COL 01, Letra A. Inteiro teor
24/08/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP)
25/08/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2016)
12/09/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/10/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor
29/11/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Roberto de Lucena Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena, pela aprovação deste e aprovação parcial da Emenda 1 da Comissão de Cultura, com emendas, e pela rejeição da Emenda 2 da Comissão de Cultura. Inteiro teor
30/11/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
07/12/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
07/12/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
08/12/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 09/12/16, PÁG 204 COL 01, Letra B. Inteiro teor
01/08/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP)
02/08/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/08/2017)
14/08/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/09/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP). Inteiro teor
15/09/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP).
Sessões e Reuniões
  • 01/12/2016 - 06h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/08/2016 - 04h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 04/08/2016 - 09h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária