PL 4559/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Apresentação
25/02/2016

Ementa
Dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/03/2016 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
23/11/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Luiza Erundina.
16/08/2017 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado o Parecer.
30/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática   ( CCTCI ) 24/11/2016 - Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

24/11/2016   08:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Luiza Erundina.
Comissão de Educação   ( CE ) 30/06/2017 - Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação deste e das Emendas 1 e 2 adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CTCI. Inteiro teor

17/08/2017   08:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação   ( CFT ) -

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/02/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4559/2016, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa". Inteiro teor
03/03/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
04/03/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/16 PÁG 81 COL 01. Inteiro teor
04/03/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
10/05/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ)
11/05/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2016)
23/05/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/08/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Marcos Soares (DEM-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
05/10/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Jorge Tadeu Mudalen.
18/10/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:15 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
23/11/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCTCI, pelo Dep. Marcos Soares Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
23/11/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Luiza Erundina.
25/11/2016

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
25/11/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
28/11/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 29/11/16, PÁG 131 COL 01, Letra A. Inteiro teor
07/12/2016

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)
08/12/2016

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2016)
20/12/2016

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/02/2017

Comissão de Educação ( CE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/03/2017

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
09/05/2017

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 306/2017, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 4.559, de 2016". Inteiro teor
10/05/2017

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovado requerimento do Sr. Pedro Cunha Lima que requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 4.559, de 2016.
  • Aprovado requerimento do Sr. Pedro Cunha Lima que requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 4.559, de 2016.
29/06/2017

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação deste e das Emendas 1 e 2 adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CTCI. Inteiro teor
05/07/2017

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • O Relator procedeu à leitura do Parecer.
  • Vista ao Deputado Glauber Braga.
07/07/2017

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo de Vista Encerrado
16/08/2017

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Aliel Machado (REDE-PR), Dep. Damião Feliciano (PDT-PB) e Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).
  • Aprovado o Parecer.
18/08/2017

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
21/08/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
22/08/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 23/08/17, PÁG 515 COL 01, Letra B. Inteiro teor
30/08/2017

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
31/08/2017

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2017)
13/09/2017

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Sessões e Reuniões
  • 17/08/2017 - 05h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/08/2017 - 05h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/08/2017 - 05h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária