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REQ 19/2016 PL808514 => PL 8085/2014 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Sérgio Brito - PSD/BA

Apresentação
18/02/2016

Ementa
Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/03/2016 Comissão Especial - PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO ( PL808514 )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/02/2016

Comissão Especial - PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO ( PL808514 )

  • Apresentação do Requerimento n. 19/2016, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro.

    ". Inteiro teor
09/03/2016

Comissão Especial - PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO ( PL808514 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
16/03/2016

Comissão Especial - PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO ( PL808514 )

  • Audiência Pública ocorrida em 16/03/2016.
18/05/2016

Comissão Especial - PL 8085/14 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO ( PL808514 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 09/03/2016 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/03/2016 - 15h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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