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PL 4398/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Tribunal Superior do Trabalho

Apresentação
17/02/2016

Ementa
Dispõe sobre a criação de Vara do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/02/2016 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/02/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o ofício nº 64/2016, do Tribunal Superior do Trabalho, que submete à elevada deliberação do Congresso Nacional, acompanhado da correspondente justificativa, anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça, que trata da criação de Vara do Trabalho, de cargos de Juiz do Trabalho e de cargos de provimento efetivo nos Quadros de Juiz e de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com sede na cidade de Maceió-AL. Inteiro teor
17/02/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4398/2016, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Dispõe sobre a criação de Vara do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências". Inteiro teor
22/02/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
23/02/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2016.
23/02/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
14/06/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
06/10/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
07/10/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício CSJT.GP.ASSPAR nº 306/2016, firmado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 4.398/2016, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho.
10/10/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CTASP o Memorando nº 261/2016 - COPER, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 4.398/16. Inteiro teor
10/10/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolução à CCP, em razão do Memo nº 261/16 - COPER.
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