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PL 4126/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Felipe Bornier - PSD/RJ

Apresentação
16/12/2015

Ementa
Normatiza o direito ao parto humanizado na rede pública de saúde e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/01/2016 Apense-se à(ao) PL-6567/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/04/2023 Educação ( CE )
Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013

Apensados

Apensados ao PL 4126/2015 ( 6 )

  • PL 10209/2018
  • ,  PL 3635/2019 (3)
  • ,  PL 4732/2019
  • ,  PL 768/2021 (1)
  • ,  PL 3325/2021
  • ,  PL 591/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/12/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4126/2015, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Normatiza o direito ao parto humanizado na rede pública de saúde e dá outras providências". Inteiro teor
07/01/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6567/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
02/02/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 631 COL 01. Inteiro teor
05/02/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
10/07/2017

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013
22/05/2018

Mesa Diretora ( MESA )

15/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

20/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

27/04/2023

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013
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