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PL 2405/1989
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Florestan Fernandes - PT/SP

Apresentação
22/05/1989

Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO E PESQUISA AOS POS-GRADUANDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/10/1995 Mesa Diretora ( MESA )
DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PELO SENADO FEDERAL, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL, EM SEU PRONUNCIAMENTO AO PLC 00101, DE 1995, COM O QUAL TRAMITAVA EM CONJUNTO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/05/1989

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FLORESTAN FERNANDES. DCN1 19 05 89 PAG 3744 COL 02.
22/05/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR, CECET E CF.
22/05/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 23 05 89 PAG 3901 COL 01. Inteiro teor
08/08/1989

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP HARLAN GADELHA. DCN1 23 08 89 PAG 8405 COL 01.
14/09/1989

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP HARLAN GADELHA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 24 10 89 PAG 12037 COL 03.
27/09/1989

CECET ( CECET )

  • RELATOR DEP ERALDO TINOCO. DCN1 29 09 89 PAG 10805 COL 03.
04/04/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR, CECD E CFT. (NOVO DESPACHO - RESOLUÇÃO 17/89 E COMUNICADO DA PRESIDENCIA LIDO NA SESSÃO DO DIA 21 02 90). DCN1 05 04 90 PAG 2424 COL 03.
10/04/1990

CECD ( CECD )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ERALDO TINOCO. DCN1 17 04 90 PAG 2927 COL 03.
23/05/1990

CECD ( CECD )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ERALDO TINOCO.
22/08/1990

CECD ( CECD )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO DO RELATOR, DEP ERALDO TINOCO, FAVORAVEL COM EMENDA. DCN1 18 10 90 PAG 10815 COL 01.
03/09/1990

Finanças e Tributação ( CFT )

  • RELATOR DEP BENITO GAMA. DCN1 12 09 90 PAG 9923 COL 02.
11/12/1990

Finanças e Tributação ( CFT )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP BENITO GAMA, COM ADOÇÃO DA EMENDA DA CECD.
12/12/1990

Finanças e Tributação ( CFT )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP BENITO GAMA, COM ADOÇÃO DA EMENDA DA CECD. DCN1 15 12 90 PAG 14574 COL 01.
17/12/1990

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CECD E CFT. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2405-A/89. DCN1 18 12 90 PAG 14780 COL 02.
16/04/1991

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 08 EMENDAS PELO DEP BENEDITO DOMINGOS.
16/04/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR, CECD E CFT. (EMENDAS DE PLENARIO). DCN1 17 04 91 PAG 3953 COL 03.
06/06/1991

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP VITAL DO REGO (EMENDAS DE PLENARIO).
13/06/1991

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB; JOSE SERRA, LIDER DO PSDB; RICARDO MURAD, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO; E JOSE GENOINO, LIDER DO PT, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, URGENCIA PARA A TRAMITAÇÃO DESTE PROJETO. DCN1 14 06 91 PAG 9639 COL 02.
14/06/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CECD E CFT, PENDENTE DE PARECERES, AS EMENDAS DE PLENARIO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2405-B/89. DCN1 20 06 91 PAG 10263 COL 02.
17/06/1991

CECD ( CECD )

  • RELATOR DEP ERALDO TINOCO. DCN1 18 06 91 PAG 9834 COL 02.
18/06/1991

Finanças e Tributação ( CFT )

  • RELATOR DEP GERMANO RIGOTTO (EMENDAS DE PLENARIO). DCN1 22 06 91 PAG 10898 COL 02.
  • PARECER DO RELATOR, DEP GERMANO RIGOTTO, PELA ADMISSIBILIDADE E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 07, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 02, 03, 04 E 06, E PELA INCOMPETENCIA DA COMISSÃO PARA APRECIAR AS EMENDAS 01, 05 E 08.
18/06/1991

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO DEP NILSON GIBSON, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE SOLICITA PRAZO DE 24 HORAS PARA APRESENTAÇÃO DE SEU PARECER, NOS TERMOS DO ARTIGO 157, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO. CONCEDIDO PRAZO DE 24 HORAS PARA APRESENTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR DA CCJR. DCN1 19 06 91 PAG 10060 COL 01.
18/06/1991

Finanças e Tributação ( CFT )

  • PARECER DO RELATOR, DEP GERMANO RIGOTTO, PELA ADMISSIBILIDADE E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 07 CONTRARIO AS EMENDAS 02, 03, 04 E 06, E PELA INCOMPETENCIA DA COMISSÃO PARA APRECIAR AS EMENDAS 01, 05 E 08.
19/06/1991

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
20/06/1991

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO DEP VITAL REGO, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DAS EMENDAS 01, 03, 06 E 07 E DA EMENDA 08, COM SUBEMENDA, E PELA INCONSTITUCIONALIDADE, INJURIDICIDADE E FALTA DE TECNICA LEGISLATIVA DAS EMENDAS 02, 04 E 05. DESIGNAÇÃO DO DEP ERALDO TINOCO, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CECD, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 01, 05, 06, 07 E 08; E CONTRARIO AS EMENDAS 02, 03 E 04. DESIGNAÇÃO DO DEP FERNANDO FREIRE, PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 01, 05, 06, 07 E 08; CONTRARIO AS EMENDAS 02 03 E 04. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESTAQUE PELO DEP GENEBALDO CORREIA, PARA A SUPRESSÃO DA EXPRESSÃO 'DOS VENCIMENTOS A TITULO DE BOLSA', CONSTANTE DA EMENDA DA CECD, COM PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 04. APROVAÇÃO DA EMENDA DA CECD, RESSALVADO O DESTAQUE DE EXPRESSÃO NELA CONTIDA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA A SUPRESSÃO 'DOS VENCIMENTOS A TITULO DE BOLSA', CONSTANTE DA EMENDA DA CECD. APROVAÇÃO DO DESTAQUE SUPRESSIVO. APROVAÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 01. APROVAÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 03. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 02. VOTAÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 05: NÃO HOUVE CONDIÇÃO DE PROCLAMAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO SIMBOLICA. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 21 06 91 PAG 10715 COL 02.
21/06/1991

Plenário ( PLEN )

  • CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. VOTAÇÃO DA EMENDA 05: DEIXA DE SER VOTADA EM RAZÃO DA SUBEMENDA APRESENTADA A ESTA EMENDA. APRESENTAÇÃO DE SUBEMENDA A EMENDA DE PLENARIO 05, PELOS RELATORES DA CCJR E CECD. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA A EMENDA DE PLENARIO 05. PREJUDICADA A EMENDA DE PLENARIO 05. APROVAÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 06. APROVAÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 07. APROVAÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 08. APROVAÇÃO DO PROJETO.
21/06/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 22 06 91 PAG 10852 COL 01.
21/06/1991

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.
21/06/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 2405-C/89. DCN1 22 06 91 PAG 10854 COL 01. ERRATA: DCN1 03 10 91 PAG 19064 COL 02.
26/06/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE-173/91.
25/09/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF PS-GSE/260/91, AO SF, COMUNICANDO ERRO NOS AUTOGRAFOS DESTE PROJETO.
25/10/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PELO SENADO FEDERAL, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL, EM SEU PRONUNCIAMENTO AO PLC 00101, DE 1995, COM O QUAL TRAMITAVA EM CONJUNTO.
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