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REQ 7/2015 PL101311 => PL 1013/2011 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Roman - PSD/PR ,  Tenente Lúcio - PSB/MG

Apresentação
26/10/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, a Secretária Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2015 Comissão Especial - PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES ( PL101311 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/10/2015

Comissão Especial - PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES ( PL101311 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2015, pelos Deputados Evandro Roman (PSD-PR) e Tenente Lúcio (PSB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, a Secretária Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis". Inteiro teor
04/11/2015

Comissão Especial - PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES ( PL101311 ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelo Dep. Tenente Lúcio.
26/11/2015

Comissão Especial - PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES ( PL101311 )

  • Realizadas Audiências Públicas nos dias 17 e 26/11/2015.
30/11/2015

Comissão Especial - PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES ( PL101311 )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 04/11/2015 - 12h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/10/2015 - 15h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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