EMR 6 CCJC => PL 2495/2000 Inteiro teor
Emenda de Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
20/10/2015

Ementa
EMENDA Nº 1 (SUPRESSIVA) Suprimam-se os arts. 4º e 5º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se os demais artigos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/10/2015 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Emenda de Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/10/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Emenda de Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). Inteiro teor