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MSC 413/2015 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Tranformada ao PDC 608/2017

Origem: AV 477/2015


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
19/10/2015

Ementa
Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada, assinado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/10/2015 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/04/2017 Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Aprovado o Parecer.
22/10/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/10/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 413/2015, pelo Poder Executivo, que: "Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada, assinado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014". Inteiro teor
22/10/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
27/10/2015

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
27/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/10/16 PÁG 284 COL 01. Inteiro teor
27/10/2015

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI)
04/04/2017

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Heráclito Fortes (PSB-PI). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor
05/04/2017

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
05/04/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 608/2017, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada, assinado em Estocolmo em 3 de abril de 2014". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 05/04/2017 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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