SOA 1/2015 CLP Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fundação Educacional e Cultural da Alta Mogiana

Apresentação
14/10/2015

Ementa
EMENDA DESTINADA A EXPANSÃO E REESTRUTURAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - Emenda à Despesa, Área Governo: 15 - Educação, Tipo Realização: 199 - Educação Profissional e Tecnológica, Modalidade Interv.: 077 - Expansão e Reestruturação das Instituições Federais, Esfera: 1-Orçamento Fiscal, Órgão: 26000 - Ministério da Educação, UO: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta, Funcional: 12.363.2080.20RG; Função: 12 - Educação; Subfunção: 363 - Ensino Profissional; Programa: 2080 - Educação de qualidade para todos, Ação: 20RG - Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica; Subtítulo: Nacional, Localidade: 9000000 - Nacional (Pop.); Acréscimo de meta:28 Projeto viabilizado (unidade); Composição dos Acréscimos de valores: GND, 4 - Investimentos; Mod. Apl. 90 - Aplic. Diretas; RP 2 - Primário Discricionário, Valor: 50.000.000; Composição dos Cancelamentos de Valores: Sequencial 004411 GND 9-RES, Mod. Apl. 99 - A Definir, fonte: 100 - Rec. Ordinários, ID 0, RP 2, Valor 50.000.000.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/10/2015 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Emenda encaminhada à CMO. A Sugestão foi arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/10/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP n. 1/2015, pela Fundação Educacional e Cultural da Alta Mogiana, que: "[EMENTA!]". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
  • Parecer oral do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação.
14/10/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
20/10/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Emenda encaminhada à CMO. A Sugestão foi arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 14/10/2015 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária