SUG 32/2015 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)


Identificação da Proposição

Autor
Associação Ordem dos Bacharéis do Brasil

Apresentação
08/10/2015

Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Bacharel em Direito e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2018 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa   ( CLP ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 32/2015, pela Associação Ordem dos Bacharéis do Brasil, que: "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Bacharel em Direito e dá outras providências". Inteiro teor
20/10/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)
04/07/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01/08/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Pastor Luciano Braga (PMB-BA)
05/06/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08/06/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
04/04/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Efraim Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
30/04/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09/05/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO)