PL 3634/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
05/10/2000

Ementa
Dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/10/2000 APENSE-SE AO PL 4842/98.
DCD 18 10 00 PÁG 50843 COL 02.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/04/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Deferido Requerimento do Deputado Paulo Mourão, solicitando a retirada deste Projeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • APENSE-SE AO PL 4842/98.
    DCD 18 10 00 PÁG 50843 COL 02.(DESPACHO INICIAL)
18/10/2000

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação Inicial. DCD 18 10 00 PAG 50843. Inteiro teor
18/04/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Deferido Requerimento do Deputado Paulo Mourão, solicitando a retirada deste Projeto.