PL 3500/1997 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformado na Lei Ordinária 10289/2001


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
13/08/1997

Ementa
Institui a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/06/2004 Of. 330/2004-CN, de 27/05/2004, comunicando a manutenção dos Vetos Presidenciais e encaminhando a Ata de Apuração dos votos de Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 20/05/2004. DCD de 03/06/2004-Suplemento, pág. 3.

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 10289/01. DOFC 21 09 01 PÁG 0001 COL 02. VETADO PARCIALMENTE (MSC 1014/01-PE E MSG 620/01-CN). RAZÕES DO VETO: DOFC 21 09 01 PÁG 0003 COL 02. MANTIDO O VETO PARCIAL EM: 20.05.04.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/08/1997

PLENÁRIO ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP TELMA DE SOUZA.
15/08/1997

PLENÁRIO ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 15 08 97 PAG 23653 COL 01. Inteiro teor
21/08/1997

PLENÁRIO ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP TELMA DE SOUZA, PT; INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL; GEDDEL VIEIRA LIMA, LIDER DO BLOCO PMDB/PSD/PSL/PRONA; AECIO NEVES, LIDER DO PSDB; ODELMO LEÃO, LIDER DO PPB; ALDO ARANTES, LIDER DO BLOCO PT/PDT/PC DO B; PAULO HESLANDER, LIDER DO PTB; SERGIO GUERRA, LIDER DO PSB; VALDEMAR COSTA NETO, LIDER DO PL; SERGIO AROUCA, LIDER DO PPS E FERNANDO GABEIRA, LIDER DO PV, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO. DCD 22 08 97 PAG 24724 COL 02. Inteiro teor
26/08/1997

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
27/08/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CSSF.
08/09/1997

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • RELATORA DEP LIDIA QUINAN.
09/09/1997

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCD 09 09 97 PAG 27222 COL 01.
17/09/1997

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DCD 09 09 97 PAG 27222 COL 01. Inteiro teor
05/11/1997

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP LIDIA QUINAN. Inteiro teor
27/11/1997

PLENÁRIO ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA DEP TELMA DE SOUZA E SENHORES LIDERES, APRESENTADO NA SESSÃO DO DIA 08 11 97, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO. DCD 28 11 97 PAG 38887 COL 01. Inteiro teor
02/12/1997

PLENÁRIO ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP HUMBERTO COSTA, SOLICITANDO INVERSÃO DA PAUTA DA ORDEM DO DIA, FICANDO ESTE PROJETO COMO ITEM 03 DA REFERIDA PAUTA.
    DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DA RELATORA, DEP LIDIA QUINAN, PARA PROFERIR
    PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CSSF, QUE SOLICITA PRAZO DE 01 SESSÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SEU PARECER, CONCEDIDO PELA PRESIDENCIA. EM CONSEQUENCIA, O PROJETO SAI DE PAUTA DA ORDEM DO DIA. DCD 03 12 97 PAG 39716 COL 01. Inteiro teor
04/12/1997

PLENÁRIO ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. (20:16H).
    DESIGNAÇÃO DA RELATORA, DEP LIDIA QUINAN, PARA PROFERIR
    PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CSSF, QUE CONCLUI PELA
    APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO.
    DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JAIRO CARNEIRO, PARA PROFERIR
    PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA
    CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
    DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP: LUIZ GUSHIKEN E MARTA
    SUPLICY.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELA DEP TELMA DE SOUZA.
    APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA RELATORA DA CSSF.
    PREJUDICADO O PROJETO INICIAL.
    APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP
    PRISCO VIANA.
04/12/1997

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 3500-A/97.
    DCD 05 12 97 PAG 40232 COL 02. Inteiro teor
08/12/1997

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/252/97.
06/10/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • OF 1392, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM SUBSITITUTIVO.
06/10/2000

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal Inteiro teor
17/10/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
    DCD 18 10 00 PÁG 50824 COL 01. Inteiro teor
17/10/2000

PLENÁRIO ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.
    (PL. 3500-B/97).
13/11/2000

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • RELATORA DEP LIDIA QUINAN.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 16 11 00.
28/11/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP CORIOLANO SALES.
    (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
12/12/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP CORIOLANO SALES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
13/12/2000

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP LIDIA QUINAN.
    (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
13/12/2000

PLENÁRIO ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF E CCJR AO SUBSTITUTIVO DO SENADO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3500-C/97).
15/12/2000

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encaminhado à CCP
21/08/2001

PLENÁRIO ( PLEN ) - 13:00 Sessão - Deliberativa

  • Aprovado o Requerimento do Sr. Dep. Professor Luizinho (PT), solicitando adiamento da discussão por 1 sessão.
  • Adiada a Discussão por 1 sessão, a Requerimento do Sr. dep. Professor Luizinho (PT).
21/08/2001

PLENÁRIO ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL.
22/08/2001

PLENÁRIO ( PLEN ) - 13:00 Sessão - Deliberativa

  • Aprovado o Substitutivo do Senado Federal.PREJUDICADO O SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CSSF AO PROJETO INICIAL, QUE FORA APROVADO NA SESSÃO DO DIA 04 12 97.
  • Prejudicado o Projeto original.
  • A MATÉRIA VAI à Sanção
22/08/2001

PLENÁRIO ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP PAES LANDIM
29/08/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • REMESSA À SANÇÃO, ATRAVÉS DA MSC 19/01
  • OF PS-GSE/350/01, AO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DAQUELA CASA, BEM COMO O ENVIO DESTA PROPOSIÇÃO À SANÇÃO.
20/09/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 10289/01. DOFC 21 09 01 PÁG 0001 COL 02. VETADO PARCIALMENTE (MSC 1014/01-PE E MSG 620/01-CN). RAZÕES DO VETO: DOFC 21 09 01 PÁG 0003 COL 02. MANTIDO O VETO PARCIAL EM: 20.05.04.
24/10/2001

CONGRESSO NACIONAL ( CN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MENSAGEM 620/01-CN. DCN 25 10 01 PÁG 21647 COL 02 Inteiro teor
  • DESIGNAÇÃO DA SEGUINTE COMISSÃO MISTA PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO: SENADORES: SEBASTIÃO ROCHA, HELOÍSA HELENA E GERALDO ALTHOFF. DEPUTADOS: JAIRO CARNEIRO, LÍDIA QUINAN E SARAIVA FELIPE. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATORIO: 13 11 01 (20 DIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 105 DO REGIMENTO COMUM). PRAZO PARA TRAMITAÇÃO DO VETO NO CONGRESSO NACIONAL: 23 11 01 (30 DIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 66, PARÁGRAFO QUARTO DA CF). DCN 25 10 01 PAG 21649 COL 02. Inteiro teor
20/05/2004

CONGRESSO NACIONAL ( CN )

  • Discussão em turno único dos Vetos Presidenciais apostos a este Projeto.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único dos Vetos Presidenciais apostos a este Projeto, pelo processo de cédula única, item 75. DCN de 21/05/2004, pág 787.
26/05/2004

Senado Federal ( SF )

  • Leitura da Ata de Apuração dos Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 20/05/2004. DSF de 28/05/2004, pág. 16396, col. 1.
26/05/2004

CONGRESSO NACIONAL ( CN )

  • Mantidos os Vetos Presidenciais apostos a este Projeto, item 75 da cédula única de votação. Resultados publicados no DSF de 28/05/2004, pp. 16466 e 16509, e no DCD de 03/06/2004-Suplemento, pp. 76 e 119.
02/06/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Of. 330/2004-CN, de 27/05/2004, comunicando a manutenção dos Vetos Presidenciais e encaminhando a Ata de Apuração dos votos de Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 20/05/2004. DCD de 03/06/2004-Suplemento, pág. 3. Inteiro teor
16/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Mem. 305
29/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 642, DE 2007, pelo Deputado(a) João Paulo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
08/05/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-642/07 visto que o Requerente não é o Autor da proposição.
    DCD de 09 05 07 PÁG 21721 COL 01. Inteiro teor
Sessões e Reuniões