Plenário ( PLEN )

• APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO
  DEP LINCOLN PORTELA.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Entrada na Comissão

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebido parecer do Relator.
• Parecer do Dep. Renildo Leal pela aprovação.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer
  (PL. 3484-A/00).
  DCD 13 09 01 PÁG 43236 COL 01. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 13/09/01, Letra A, Parcial.

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela rejeição. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação de Proposição.
  DCD 23 08 02 PÁG 40330 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido Ofício nº 252/02, da CDCMAM, transferindo para o Plenário a competência para apreciar este Projeto, por ter recebido pareceres divergentes das Comissões de mérito, nos termos do artigo 24, inciso II, letra "g", do RICD.(Novo Despacho)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJR.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Sandra Rosado Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento nº 37/2007, pelo Deputado Lincoln Portela, que solicita o desarquivamento da matéria. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-2158/2007. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pela Dep. Sandra Rosado Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 2158/2007, apensado. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 40/2011, pelo Dep. Lincoln Portela, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Asdrubal Bentes, Zenaldo Coutinho, Luiz Carlos, Bonifácio de Andrada e Eliseu Padilha.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 31/05/12 PÁG 19734 COL 01, Letra C. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 10629/2014, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 3484/00, que Proíbe a utilização de tubos flexíveis ou recipientes de uso coletivo para o armazenamento de molhos condimentados comestíveis. "Inclui os recipientes de Ketchup, mostarda, maionese e outros"". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
• Devido ao arquivamento do PL 3484/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2158/2007 do PL 3484/2000. Em decorrência disso, distribua-se o PL 2158/2007 às comissões de Seguridade Social e Família; Defesa do Consumidor; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Ordinário (Art. 151, III, RICD).
• Devido ao arquivamento do PL 3484/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3484/2000 o PL 7190/2014 e, em seguida, apense-o ao PL 2158/2007.