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PL 1878/1974
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Pedro Faria - NI/NI

Apresentação
25/03/1974

Ementa
INSTITUI A UNIVERSIDADE ABERTA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/03/1975 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO). DC1S 08 03 75 PAG 12 COL 03.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/1974

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PEDRO FARIA. DCN1 26 03 74 PAG 1006 COL 02.
17/04/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AS CCJ E CEC.
17/04/1974

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 18 04 74 PAG 1752 COL 02. Inteiro teor
24/04/1974

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP LUIZ BRAZ. DCN1 27 04 74 PAG 2231 COL 02.
02/05/1974

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. DCN1 29 08 74 PAG 6630 COL 02.
22/05/1974

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP BEZERRA DE MELO. DCN1 01 06 74 PAG 3744 COL 02.
12/06/1974

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR.
  • VISTA AO DEP FRANCISCO AMARAL. DCN1 01 07 74 PAG 5418 COL 03.
08/03/1975

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO). DC1S 08 03 75 PAG 12 COL 03.
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