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PL 1658/1989
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Michel Temer - PMDB/SP

Apresentação
09/03/1989

Ementa
INSTITUI O DIA NACIONAL DO VENDEDOR.

Dados Complementares:
A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/10/1990 Mesa Diretora ( MESA )
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 26 10 90 PAG 11272 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/03/1989

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MICHEL TEMER. DCN1 09 03 89 PAG 0765 COL 01.
09/03/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 10 03 89 PAG 0817 COL 03. Inteiro teor
15/03/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CEIC E CTB.
09/06/1989

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP ROSARIO CONGRO NETO. DCN1 17 06 89 PAG 5065 COL 02.
29/06/1989

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ROSARIO CONGRO NETO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 22 08 89 PAG 8182 COL 01.
10/08/1989

CEIC ( CEIC )

  • RELATOR DEP VINICIUS CANSANÇÃO. DCN1 12 08 89 PAG 7552 COL 02.
17/08/1989

CEIC ( CEIC )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VINICIUS CANSANÇÃO.
30/08/1989

CEIC ( CEIC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VINICIUS CANSANÇÃO. DCN1 16 09 89 PAG 9572 COL 03.
21/09/1989

CTRA ( CTRA )

  • RELATOR DEP JONES SANTOS NEVES. DCN1 23 09 89 PAG 10250 COL 03.
07/03/1990

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JONES SANTOS NEVES.
16/05/1990

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JONES SANTOS NEVES. DCN1 02 06 90 PAG 6272 COL 02.
18/06/1990

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CEIC E CTASP. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1658-A/89. DCN1 19 06 90 PAG 7148 COL 02. ERRATA: DCN1 15 08 90 PAG 9243 COL 01.
25/10/1990

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. REJEIÇÃO DO PROJETO.
25/10/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 26 10 90 PAG 11272 COL 01.
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