Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Jutahy Magalhães Inteiro teor
• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 28 06 89 PAG 5563 COL 01. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• RELATOR DEP COSTA FERREIRA. DCN1 28 06 89 PAG 5685 COL 01.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP COSTA
  FERREIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E
  TECNICA LEGISLATIVA.
  DCN1 23 09 89 PAG 10243 COL 01.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO AGRIPINO, COM
  SUBSTITUTIVO.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL 5.977/1990.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• RELATOR DEP OSORIO ADRIANO. DCN1 23 04 91 PAG 4452 COL 03.

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO DO SENHOR PRESIDENTE AUTORIZANDO A APENSAÇÃO
  A ESTE DOS PL. 2463/89, PL. 2464/89 E PL. 2465/89.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• RELATOR DEP RUBEM MEDINA.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Parecer do Relator, Dep. Rubem Medina, pela rejeição deste, e dos PL's 15/1991, 2463/1989, 2465/1989, e 5977/1990, apensados; e pela aprovação dos PL's 170/1995, 2464/1989, e 6078/1990, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• ENCAMINHADO A CFT.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL 915/1999.
• Apense-se a este o PL 968/1999.
• Apense-se a este o PL 1.019/1999.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Antonio Cambraia

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Antonio Cambraia Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Parecer do Relator, Dep. Antonio Cambraia, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 2.464/89, 2.465/89, 5.977/90, 6.078/90, 15/91, 170/95, 1.019/99, 968/99 e 915/99, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 2.463/89, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PL's nºs 2.464/89, 6.078/90 e 15/91, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 2.465/89, 5.977/90, 170/95, 915/99, 968/99 e 1.019/99, apensados. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolução de Vista (Dep. Luiz Carlos Hauly e Dep. Wasny de Roure).

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Requerimento, REQ 19/2003 CFT, pelo Dep. José Pimentel Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Parecer Vencedor, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, e dos PL's nºs 2.464/89, 2.465/89, 5.977/90; 6.078/90; 15/91, 170/95, 915/99, 968/99 e 1.019/99, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio; e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 2.463/89, apensado; e, no mérito, pela rejeição de todas as proposições. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antonio Cambraia e Luiz Carlos Hauly, apresentou voto em separado o Deputado Antonio Cambraia

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapense-se desta o PL 2463/1989.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-6490/2016. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Avulso atualizado para inclusão de apensados (21)

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 966/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 966/2021, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
• Devido ao arquivamento do PL 2728/1989 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3124/2004 do PL 2728/1989. Em decorrência disso, distribua-se o PL 3124/2004 às comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD); Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Prioridade (Art. 151, II, RICD).
• Devido ao arquivamento do PL 2728/1989 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2728/1989 o PL 6490/2016 e o PL 4234/2021, e, em seguida, apense-os ao PL 3124/2004.