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Câmara dos Deputados
Sessões e Reuniões

PL 2295/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN)

Origem: PLS 161/1999


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Lúcio Alcântara - PSDB/CE

Apresentação
11/01/2000

Ementa
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

Explicação da Ementa
Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência art. 155 RICD


Despacho atual:

Data Despacho
08/06/2009 NOVO DESPACHO: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade. Oficie-se e, após, publique-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/08/2014 PLENÁRIO ( PLEN )
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Apensados

Apensados ao PL 2295/2000 ( 0 )


Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público   ( CTASP ) -

Comissão de Seguridade Social e Família   ( CSSF ) -

24/06/2009   12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Andre Zacharow.
Comissão de Finanças e Tributação   ( CFT ) 16/09/2009 - Parecer do Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), pela adequação financeira e orçamentária deste, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007, e do PL 2392/2007, apensados. Inteiro teor

16/09/2009   01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pedro Novais e Guilherme Campos.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) 08/10/2009 - Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007 e do PL 2392/2007, apensados. Inteiro teor

14/10/2009   01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Cadastrar para acompanhamento Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Ordem Decrescente Andamento
11/01/2000

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Lúcio Alcântara Inteiro teor
04/02/2000

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação Inicial. DCD 07 01 00 PAG 159 COL 01. Inteiro teor
04/02/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • À CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    APENSE-SE A ESTE O PL. 969/99 E SEU APENSADO. (DESPACHO INICIAL)
04/02/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO.
23/03/2000

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • RELATOR DEP JAIR MENEGUELLI.
09/05/2000

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAIR MENEGUELLI, A ESTE, E CONTRARIO AOS PL. 969/99 E PL. 2169/99, APENSADOS.
09/08/2000

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAIR MENEGUELLI, A ESTE E AO PL. 2169/99, APENSADO, E CONTRARIO AO PL. 969/99, APENSADO. EM CONSEQÜÊNCIA SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PL 2.169/99, APENSADO.
13/12/2000

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • CONCEDIDA VISTA AO DEP. JOVAIR ARANTES
17/04/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolvido pelo Dep. Jovair Arantes com manifestação escrita.
10/05/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento Interno
    (Jair Meneguelli e outros) Inteiro teor
12/12/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Evandro Milhomen, Coriolano Sales, Pedro Celso, Avenzoar Arruda, Paulo Paim e Jair Meneguelli
  • Designado Relator do Vencedor, Dep. Pedro Henry
12/03/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, pela rejeição deste, do PL-969/1999, e do PL-2169/1999, apensados. Inteiro teor
20/03/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer do Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Jair Menrghelli.
03/04/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-969/1999, PL-2169/1999 apensadas.
26/04/2002

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Despacho à CTASP, CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI).
    (Novo despacho).
10/05/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação de Errata no DCD de 10/5/2002.
10/05/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-969/1999, PL-2169/1999 apensadas.
23/05/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. José Linhares
19/11/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela rejeição deste, do PL 969/1999, e do PL 2169/1999, apensados.
29/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento, REQ 102/2003 CSSF, pela Dep. Maria do Rosário Inteiro teor
05/05/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento, REQ 46/2004 CSSF, pelo Dep. José Linhares
  • Apresentação do Requerimento, REQ 56/2004 CSSF, pelo Dep. José Linhares Inteiro teor
07/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 98, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando Coruja, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
14/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 267, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando Coruja, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
15/02/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)
  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
21/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-98/2007.
    DCD de 22 03 07 PÁG 11392 COL 01. Inteiro teor
11/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-267/2007.
    DCD de 12 04 07 PÁG 15830 COL 01. Inteiro teor
18/04/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, do PL 2169/1999, e do PL 969/1999, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
25/04/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
25/04/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
26/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-794/2007.
    DCD 01 05 07 PAG 20054 COL 02. Inteiro teor
02/05/2007

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 868/2007, pelo Deputado Beto Albuquerque, que solicita regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2295/2000.
    DCD 03 05 07 PAG 20483 COL 01 Inteiro teor
10/09/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

24/03/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 4393 de 2009, que requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 2.295/00, do Senado Federal. Inteiro teor
25/03/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 4418/2009, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC), que requer ,nos termos do art. 114. Inciso XIV, c/c art.202, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2.295/00 Inteiro teor
07/04/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento 4.523/09, da CFT, que "Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 4.393/09."
16/04/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Retirado REQ 4393/09, em face do deferimento do requerimento REQ 4523/2009, conforme o seguinte teor: Defiro. Publique-se" DCD 17 04 09 PAG 13659 COL 01. Inteiro teor
13/05/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 4775/2009, pelo Dep. Maurício Rands, que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV, c/c art. 202, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", medida que faz justiça a tão importante e dedicada categoria, que tem no dia 12 de maio o "Dia da Enfermagem".
    " Inteiro teor
19/05/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 4808/2009,pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ) que requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV, c/c art. 202, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", medida que é se faz justa e importante para tão relevante categoria que é a da Enfermagem. Inteiro teor
20/05/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento nº 4819/2009, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
20/05/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 4819/2009, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
26/05/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP),para corrigir o parecer.
26/05/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 4854/2009,pela Deputada Angela Portela (PT-RR) que requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares e Atendentes de Enfermagem. Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento 4861/09 pelo Deputado Dr. Paulo César (PR-RJ), que requer a inclusão em Ordem do Dia da proposição PL 2295/2000 Inteiro teor
27/05/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, do PL 2169/1999, do PL 969/1999, e do PL 794/2007, apensados, e pela aprovação parcial do PL 1891/2007, e do PL 2392/2007, apensados, nos termos do PL 2.295/2000, que determina a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais. Inteiro teor
  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007, e do PL 2392/2007, apensados. Inteiro teor
27/05/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 4875/2009, pelo Dep. Darcísio Perondi, que "requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, e apensados bem como o envio antecipado para a Comissão de Finanças e Tributação." Inteiro teor
  • Apresentação da REQ 4879/2009, pela Dep. Luciana Genro e outros, que "requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem." Inteiro teor
03/06/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Andre Zacharow.
08/06/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Deferido oREQ 4875/09, conforme teor do seguinte despacho: "Defiro a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 2295/2000 e apensados, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, para se manifestar na ordem e nos termos do art. 54 do RI, antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade. Oficie-se e, após, publique-se."
    DCD de 09/06/09 PÁG 27559 COL 01. Inteiro teor
  • NOVO DESPACHO: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade. Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor
09/06/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando n.º 099/09 à CSSF, solicitando a afixação a este de etiqueta com novo despacho Inteiro teor
09/06/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
09/06/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo de Vista Encerrado
16/06/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSSF, pelo Dep. Andre Zacharow Inteiro teor
24/06/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Andre Zacharow.
01/07/2009

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1891/2007, PL-969/1999, PL-2169/1999, PL-794/2007, PL-2392/2007 apensadas.
08/07/2009

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
08/07/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento 5180/2009 pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000. (Requerimento solicitando a votação do PL 2295/00 que trata da redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais, para os profissionais de enfermagem.) Inteiro teor
19/08/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5342 de 2009, pelo Deputado Ciro Pedrosa (PV-MG) que requer a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Inteiro teor
25/08/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5368 de 2009,pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) que requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000. Inteiro teor
15/09/2009

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Ilderlei Cordeiro Inteiro teor
  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Ilderlei Cordeiro Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Ilderlei Cordeiro, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.295/00 e pela inadequação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nºs 969/99, 2.169/99, 794/07, 1.891/07 e 2.392/07, apensados. Inteiro teor
16/09/2009

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Ilderlei Cordeiro Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), pela adequação financeira e orçamentária deste, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007, e do PL 2392/2007, apensados. Inteiro teor
16/09/2009

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pedro Novais e Guilherme Campos.
16/09/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à(ao) CCJC.
16/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1891/2007, PL-969/1999, PL-2169/1999, PL-794/2007, PL-2392/2007 apensadas.
23/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)
08/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007 e do PL 2392/2007, apensados. Inteiro teor
14/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/10/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5702 de 2009,pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) que "requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2295/2000." Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento nº 5703/2009, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
15/10/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da REQ 5713/2009, pelo Dep. Rodrigo Rollemberg e outros, que "requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2295/00, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
    "DCD de 16/10/09 PÁG 57400 COL 01. Inteiro teor
19/10/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 20/10/09, PÁG 57814 COL 02, Letra A. Inteiro teor
19/10/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD: PLs 969/99, 2.169/99, 794/07, 1.891/07 e 2.392/07, apensados, com parecer pela inadequação financeira e orçamentária. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/10/2009).
20/10/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5726/2009 pelo Deputado Washington Luiz (PT-MA) que requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
21/10/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento 5747/2009 pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que requer a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 2.295 de 2000. Inteiro teor
27/10/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 5760/2009, pela Dep. Marinha Raupp, que "requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2.295 de 2000." Inteiro teor
28/10/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
29/10/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desapensação automática dos PLs 969/1999, 2.169/1999, 794/2007, 1.891/2007 e 2.392/2007 deste, em face do arquivamento dos mesmos nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.
24/11/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Republicado em virtude de desapensações - *PL 2.295-A/00.
02/12/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5991 de 2009,pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
16/12/2009

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 6072/2009, pelo Dep. Roberto Magalhães, que requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Inteiro teor
04/02/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 6190/2010, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que "solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
24/02/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 6294/2010, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que requer inclusão na ordem do dia do PL 2295/2000. Inteiro teor
03/03/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 6361/2010, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'". Inteiro teor
09/03/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 6391/2010, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ 6399/2010, pelo Deputado Giacobo (PR-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'". Inteiro teor
16/03/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 6449/2010, dos Líderes, que "requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 2.295/2000". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ 6452/2010, pelo Dep. Gladson Cameli, que "solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que 'dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ 6453/2010, pelo Dep. Carlos Alberto Canuto, que: "Requer seja incluída na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei n.º 2295 de 2000, do Senado Federal, que 'dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ 6454/2010, pelo Dep. Dagoberto, que "requer, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na pauta do Projeto de Lei n° 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem". Inteiro teor
17/03/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 6483/2010, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem". Inteiro teor
24/03/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 6537/2010, pelo Deputado Andre Zacharow (PMDB-PR), que: "Requer a inclusão na ordem do Dia, do projeto de Lei nº 2295, de 2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'". Inteiro teor
07/04/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6614/2010, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, DE 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem para 30 (trinta) horas semanais". Inteiro teor
29/04/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6738/2010, pelo Deputado Iran Barbosa (PT-SE), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2295/2000, que 'que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'". Inteiro teor
12/05/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6847/2010, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2295/2000, que 'que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6857/2010, pelo Deputado Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), que: "Solicitação de inclusao na ordem do dia do PL nº. 2295 de 2000, que tem como objetivo a regulamentação da jornada de Trabalho dos Tecnicos e Auxiliares de Enfermagem, nao superior a seis horas diarias e a trinta horas". Inteiro teor
26/05/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6955/2010, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2295/2000". Inteiro teor
08/06/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7016/2010, pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000". Inteiro teor
09/06/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 7030/2010, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o Projeto de Lei nº 2.295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7031/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "'Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295, de 2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'". Inteiro teor
15/06/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7045/2010, pela Deputada Ana Arraes (PSB-PE), que: "Requer a inclusão na pauta, para votação na Ordem do Dia, do PL 2295 de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
16/06/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7084/2010, pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal". Inteiro teor
06/07/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7156/2010, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Requerimento de Inclusão na Ordem do dia para o PL 2295/2000". Inteiro teor
03/08/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7260/2010, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 2295/2000 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 7281/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
04/08/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 7311/2010, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que: "[EMENTA!]". Inteiro teor
06/10/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7365/2010, pelo Deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000".
    DCD do dia 07/10/10 PÁG 39801 COL 01. Inteiro teor
03/11/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 7392/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". DCD de 04/11/10 PAG 41143 COL 02. Inteiro teor
08/12/2010

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7549/2010, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Requerimento de inclusão na Ordem do Dia, para o PL 2295 de 2000".
    DCD do dia 09/12/10 PÁG 49664 COL 02. Inteiro teor
08/02/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 86/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2.295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 128/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
09/02/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 241/2011, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
    ". Inteiro teor
16/02/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 392/2011, pelo Deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000". Inteiro teor
21/02/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 440/2011, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
22/02/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 490/2011, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR), que: " "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."

    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 460/2011, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 474/2011, pela Deputada Celia Rocha (PTB-AL), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
23/02/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 504/2011, pelo Deputado Adrian (PMDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 515/2011, pelo Deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), que: "Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 531/2011, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

    ". Inteiro teor
24/02/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 548/2011, pelo Deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 569/2011, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
01/03/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 579/2011, pelo Deputado Ricardo Quirino, que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia, o PL Nº2295/2000". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 608/2011, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro, que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem". Inteiro teor
02/03/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 614/2011, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 640/2011, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que: "Requerimento de Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2.295 de 2000, Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Altera a Lei n° 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 643/2011, pelo Deputado Camilo Cola, que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 659/2011, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, DE 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem para 30 (trinta) horas semanais.

    ". Inteiro teor
03/03/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 664/2011, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 2295, de 2000". Inteiro teor
15/03/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 711/2011, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia Do PL 2.295/00, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 707/2011, pelo Deputado Artur Bruno (PT-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL. 2295/2000". Inteiro teor
16/03/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 780/2011, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem. ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 783/2011, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requerimento Inclusão de pauta II Projeto de Lei". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 784/2011, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer a inclusão de Proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
17/03/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 824/2011, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
21/03/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 858/2011, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
21/03/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 857/2011, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que: "Requer a retirada do Requerimento nº 824, de 2011, de sua autoria".
22/03/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 870/2011, pelo Deputado João Ananias (PCdoB-CE), que: "Requer inclusãona Ordem do Dia do PL nº 2295/2000.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 895/2011, pelo Deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000". Inteiro teor
23/03/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 912/2011, pelo Deputado Eudes Xavier (PT-CE), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei 2.295/2000 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 924/2011, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2.295, de 2.000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem"". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 926/2011, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 2295 de 2000". Inteiro teor
25/03/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Deferido o REQ 857/2011, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento nº 824, de 2011, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, V, do RICD. Publique-se."
    DCD do dia 26/03/11 PÁG 14095 COL 01. Inteiro teor
29/03/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1038/2011, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, do PL 2295, de 2000". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 1039/2011, pelo Deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 2295 de 2000."". Inteiro teor
04/04/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1055/2011, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
05/04/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1061/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 1069/2011, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR), que: "
    "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem." DCD 06/04/2011 PAG 15659 COL 01.

    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1073/2011, pelo Deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2295/2000". DCD 06/04/2011 PAG 15659 COL 02. Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 1124/2011, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2295/00, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". DCD 06/04/2011 PAG 15672 COL 02. Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 1120/2011, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", na Ordem do Dia desta Casa". DCD 06/04/2011 PAG 15671 COL 01. Inteiro teor
06/04/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1156/2011, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1183/2011, pelo Deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei n.º 2.295/2000, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
07/04/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1195/2011, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000 do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e auxiliares de enfermagem"". Inteiro teor
12/04/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1224/2011, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2295/2000.
    ". Inteiro teor
13/04/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1275/2011, pelo Deputado Fernando Francischini (PEN-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000". Inteiro teor
14/04/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1330/2011, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
20/04/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1389/2011, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), que: "Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2.295/2000". Inteiro teor
26/04/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1419/2011, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
27/04/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1425/2011, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1454/2011, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
03/05/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1511/2011, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
04/05/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1552/2011, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem". Inteiro teor
05/05/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1626/2011, pelo Deputado Pinto Itamaraty, que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia de proposição com parecer. Projeto de Lei 2.295/2000". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1645/2011, pelo Deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), que: "Solicita a inclusão na pauta do PL N. 2.295, DE 2000". Inteiro teor
11/05/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1694/2011, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2.295/2000". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1712/2011, pelo Deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
    ". Inteiro teor
17/05/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1763/2011, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, da Comissão de Legislação Participativa - que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 1771/2011, pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
18/05/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1776/2011, pelo Deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem."". Inteiro teor
24/05/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1829/2011, pela Deputada Eliane Rolim, que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
25/05/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1867/2011, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem"". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 1892/2011, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que: "Requer a inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei Nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem"". Inteiro teor
01/06/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1989/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "Altera a Lei nº 7498, de 1986"". Inteiro teor
07/06/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2051/2011, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
09/06/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2108/2011, pelo Deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), que: "Solicita a inclusão na pauta do Projeto de Lei n. 2.295, de 2000". Inteiro teor
28/06/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2269/2011, pelo Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Tecnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
05/07/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2346/2011, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
06/07/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2415/2011, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Solicita a inclusão na Pauta do Plenário". Inteiro teor
07/07/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2436/2011, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Requeirmento de Inclusão na Ordem do Dia". Inteiro teor
02/08/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2533/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
04/08/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2656/2011, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
10/08/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2781/2011, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2295 de 2000". Inteiro teor
17/08/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2870/2011, pelo Deputado Taumaturgo Lima (PT-AC), que: "Requer inclusão na pauta da ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2882/2011, pelo Deputado Hugo Napoleão (PSD-PI), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295/2000". Inteiro teor
23/08/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2931/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais"". Inteiro teor
25/08/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2995/2011, pelo Deputado Giroto (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
13/09/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3153/2011, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 2295/2000". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 3144/2011, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
15/09/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 3229/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais"". Inteiro teor
20/09/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 3250/2011, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."". Inteiro teor
22/09/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3288/2011, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

    ". Inteiro teor
28/09/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3316/2011, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei º 2.295/2000, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3327/2011, pelo Deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que: "Regulamenta a Jornada de 30 Horas para os Profissionais da Enfermagem Brasileira". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 3333/2011, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais"". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3347/2011, pelo Deputado Cesar Colnago (PSDB-ES), que: "Requer seja incluído na Ordem do Dia o PL nº 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
29/09/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3365/2011, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a inclusão na pauta para votação imediata o Projeto de Lei n° 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3375/2011, pelo Deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do PL 2295/2000". Inteiro teor
05/10/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3426/2011, pelo Deputado Gean Loureiro, que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores de Enfermagem". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3431/2011, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000 que dispõe sobre a regulamentação da jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores de Enfermagem". Inteiro teor
06/10/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 3442/2011, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que "Dispões sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
10/10/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3458/2011, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

    ". Inteiro teor
19/10/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3530/2011, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
25/10/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 3557/2011, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que: "Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."". Inteiro teor
26/10/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3597/2011, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000". Inteiro teor
08/11/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3677/2011, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Inclusão na Ordem do Dia do PL 2295, de 2000". Inteiro teor
30/11/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3947/2011, pelo Deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), que: "Requer Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000.
    ". Inteiro teor
07/02/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4178/2012, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 2.295/2000, que estabelece a jornada de 30 horas semanais aos trabalhadores de enfermagem". Inteiro teor
09/02/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 4282/2012, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que: "Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."". Inteiro teor
15/02/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4343/2012, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Solicita a inclusão, em caráter de urgência, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que fixa a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em 30 horas semanais e seis horas diárias". Inteiro teor
29/02/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4436/2012, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 4445/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2.295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
01/03/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 4461/2012, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."". Inteiro teor
08/03/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4566/2012, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 2295, de 2000, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
13/03/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4588/2012, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 2295, de 2000.

    ". Inteiro teor
22/03/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 4719/2012, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, Projeto de Lei nº 2.295 de 2000 - "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."". Inteiro teor
03/04/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 4839/2012, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
10/04/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4874/2012, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 4878/2012, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4889/2012, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o projeto de lei nº 2295 de 2000". Inteiro teor
11/04/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4902/2012, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000" Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 4912/2012, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que: "
    Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
    ". Inteiro teor
12/04/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4938/2012, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o PL 2.295 de 2000". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 4944/2012, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 4946/2012, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000". Inteiro teor
17/04/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4950/2012, pelo Deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4965/2012, pelo Deputado Severino Ninho (PSB-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 / 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
18/04/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 4971/2012, pelo Deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
25/04/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5070/2012, pelo Deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2.295 de 2000". Inteiro teor
08/05/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 5189/2012, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
10/05/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 5255/2012, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do projeto de Lei nº 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
15/05/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 5263/2012, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL nº 2295/2000. Do Senado Federal que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
    ". Inteiro teor
22/05/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 5321/2012, pelo Deputado Policarpo (PT-DF), que: ""Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Plenário Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
23/05/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 5334/2012, pelo Deputado Audifax (PSB-ES), que: ""Requer a inclusão, na Pauta da Ordem do Dia, da Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que ''Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem''."". Inteiro teor
29/05/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 5393/2012, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da
    Projeto de Lei nº 2295/2000 que "dispõe
    sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
    ". Inteiro teor
31/05/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5442/2012, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 2.295, de 2000, que dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
05/06/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5462/2012, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 5469/2012, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2295/2000 que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
06/06/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 5491/2012, pelo Deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, Projeto de Lei nº 2.295 de 2000, que " Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."". Inteiro teor
19/06/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5557/2012, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295 de 2000.

    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5567/2012, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem para 30 (trinta) horas semanais". Inteiro teor
26/06/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5592/2012, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS), que: "Requer a inclusão na pauta, para votação na Ordem do Dia, do PL 2295 de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem Operacional das cooperativas da trabalho". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 5596/2012, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2295, de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5606/2012, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que: "Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2.295 de 2000, Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

    ". Inteiro teor
27/06/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5611/2012, pelo Deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem operacional das cooperativas de trabalho". Inteiro teor
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 6449/2010 => PL 2295/2000.
  • Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 6.449, de 16/03/2010, dos Srs. Sandro Mabel, Líder do PR; Daniel Almeida, Líder do Bloco PSB,PCdoB,PMN,PRB; Rodrigo Rollemberg, Vice-Líder do Bloco PSB,PCdoB,PMN,PRB; Fernando Ferro, Líder do PT; Dagoberto, Líder do PDT; Ivan Valente, Líder do PSOL; Fernando Coruja, Líder do PPS; Edson Duarte, Líder do PV; Carlos Willian, Vice-Líder do Bloco PMDB,PTC; João Pizzolatti, Líder do PP; e Jovair Arantes, Líder do PTB, que requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 2.295/2000.
27/06/2012

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27/06/2012

PLENÁRIO ( PLEN ) - 15:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
11/07/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5757/2012, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 2295/2000, do Senado Federal, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, de modo que a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem não ultrapasse seis horas diárias e trinta horas semanais". Inteiro teor
17/07/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 5773/2012, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2.295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
22/08/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 5967/2012, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
04/09/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6057/2012, pelo Deputado Miriquinho Batista (PT-PA), que: "Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 6068/2012, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
18/09/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 6122/2012, pelo Deputado Costa Ferreira (PSC-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
10/10/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 6170/2012, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".

    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 6181/2012, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
16/10/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 6188/2012, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6190/2012, pelo Deputado Alexandre Roso (PSB-RS), que: "Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia". Inteiro teor
24/10/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 6217/2012, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
30/10/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 6226/2012, pelo Deputado Luciano Castro (PR-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
21/11/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6381/2012, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.

    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6385/2012, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6397/2012, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2295/2000". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6400/2012, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
29/11/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6475/2012, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000". Inteiro teor
18/02/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6737/2013, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem". Inteiro teor
19/02/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 6741/2013, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "PL -02295/2000- "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
20/02/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 6771/2013, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2.295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
26/02/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 6836/2013, pelo Deputado Otoniel Lima (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, O PROJETO DE LEI nº 2295 DE 2000, "que dispõe sobre a jornada de trabalho de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagens"". Inteiro teor
06/03/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 6916/2013, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que: "
    Solicita inclusão na Ordem do Dia do projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6933/2013, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2.295/2000". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6944/2013, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei 2295 de 2000 na pauta da Ordem do Dia". Inteiro teor
12/03/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 6964/2013, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
13/03/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 7042/2013, pelo Deputado Fabio Reis (PMDB-SE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que "Dispões sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7030/2013, pelo Deputado Henrique Oliveira (PR-AM), que: "Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n 2.295 de 2000, jornada de trabalho da Enfermagem". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 7024/2013, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."". Inteiro teor
19/03/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7092/2013, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
26/03/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7258/2013, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
02/04/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7298/2013, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4924/2009 e 2295/2000". Inteiro teor
04/04/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 7385/2013, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."". Inteiro teor
05/04/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 7394/2013, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que: "Requer a retirada do Requerimento nº 7298, de 2013-Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4924/2009 e 2295/2000". Inteiro teor
09/04/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7401/2013, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei 2295/2000". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7402/2013, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7403/2013, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS), que: "Requer a inclusão na pauta, para votação na Ordem do Dia, do PL 2295 de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem operacional das cooperativas de trabalho". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7405/2013, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 7410/2013, pelo Deputado Nilmário Miranda (PT-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."". Inteiro teor
15/04/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Retirado o Requerimento 7298/2013, em razão do deferimento do Requerimento n. 7394/13, nos termos do artigo 104, c.c. o art. 114, inciso V, do RICD.
16/04/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7540/2013, pelo Deputado Fernando Francischini (PEN-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000.

    ". Inteiro teor
17/04/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7548/2013, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
29/04/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 7656/2013, pelo Deputado Costa Ferreira (PSC-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."". Inteiro teor
07/05/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 7700/2013, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem"". Inteiro teor
13/06/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 7980/2013, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
25/06/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8040/2013, pelo Deputado Paulão (PT-AL), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000". Inteiro teor
02/07/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 8110/2013, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
17/07/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8262/2013, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
07/08/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 8299/2013, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
08/08/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8326/2013, pelo Deputado Simplício Araújo (PPS-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que fixa a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem". Inteiro teor
20/08/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8382/2013, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto 2295/2000 de 2013 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8386/2013, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem". Inteiro teor
28/08/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 8442/2013, pelo Deputado Antônio Roberto (PV-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
15/10/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8814/2013, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer inclusão na Pauta da Ordem do Dia o PL nº 2295 de 2000". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 8822/2013, pela Deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a inclusão da Ordem do Dia do Plenário, Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."". Inteiro teor
04/02/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9352/2014, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem". Inteiro teor
05/02/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 9364/2014, pelo Deputado Costa Ferreira (PSC-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."". Inteiro teor
10/02/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9420/2014, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem". Inteiro teor
12/02/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9474/2014, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
13/02/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 9513/2014, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."". Inteiro teor
19/02/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 9564/2014, pelo Deputado Francisco Tenório (PMN-AL), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
10/03/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9638/2014, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
11/03/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 9642/2014, pelo Deputado Urzeni Rocha (PSD-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000 que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9645/2014, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei 2295 de 2000 na pauta da Ordem do Dia.
    ". Inteiro teor
18/03/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9725/2014, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer seja incluído na Ordem do Dia de votações da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº. 2.295, de 2000". Inteiro teor
02/04/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9906/2014, pelo Deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA), que: "Requer que seja incluído na Ordem do Dia de votações da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2.295, de 2000". Inteiro teor
03/04/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9914/2014, pelo Deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 2295/00". Inteiro teor
29/04/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10073/2014, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 2295/2000". Inteiro teor
06/05/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 10106/2014, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
07/05/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10116/2014, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer inclusão do Projeto de Lei nº 2295/2000, na ordem do dia do Plenário". Inteiro teor
13/05/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10153/2014, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer inclusão do Projeto de Lei nº 2295/2000, na ordem do dia o Plenário". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 10156/2014, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2295 /2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros. Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".

    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10160/2014, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
14/05/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10183/2014, pelo Deputado Renzo Braz (PP-MG), que: "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabaçho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
20/05/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10210/2014, pelo Deputado Eduardo Gomes (SD-TO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10216/2014, pelo Deputado Fernando Francischini (SD-PR), que: "Requer a inclusão de item na Ordem do Dia ". Inteiro teor
21/05/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10235/2014, pelo Deputado Simplício Araújo (SD-MA), que: "Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10239/2014, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei de número 2295/2000 que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais da Enfermagem em 30 horas semanais". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10240/2014, pelo Deputado Gladson Cameli (PP-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2.295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10252/2014, pelo Deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do PL 2295/2000, que altera a Lei nº 7.498, de 1986, e fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
27/05/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 10278/2014, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Plenario do Projeto de Lei (PL) nº 2295/2000, que "altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais"". Inteiro teor
28/05/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10305/2014, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Requer a inclusão de item na Ordem do Dia". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 10322/2014, pelo Deputado Stefano Aguiar (PSB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."". Inteiro teor
03/06/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 10363/2014, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10364/2014, pelo Deputado Amir Lando (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que altera a Lei nº 7.498, de 1986". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10383/2014, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que altera a Lei nº 7.498, de 1986.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10378/2014, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Requer a inclusão na pauta do PL 2295 de 2000, Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". Inteiro teor
04/06/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10395/2014, pelo Deputado Camilo Cola (PMDB-ES), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares e Atendentes de Enfermagem". Inteiro teor
06/08/2014

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.