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PL 2264/1996 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Paulo Rocha - PT/PA

Apresentação
13/08/1996

Ementa
Institui a Residência em Enfermagem e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/08/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 21 08 96 PAG 23204 COL 01. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/11/2008) 10/11/2008

Apensados

Apensados ao PL 2264/1996 ( 2 )

  • PL 2322/1996
  • ,  PL 4210/1998

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/08/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAULO ROCHA.
27/08/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CTASP, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
27/08/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 21 08 96 PAG 23204 COL 01. Inteiro teor
27/08/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO À CTASP.
11/10/1996

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCD 11 10 96 PÁG 26483 COL 02.
  • RELATOR DEP SERGIO AROUCA.
    DCD 12 10 96 PAG 26664 COL 02.
21/10/1996

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PÁG 0091 COL 01.
11/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
19/03/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO À CTASP.
25/06/1999

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • RELATOR DEP PAULO PAIM.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 28 06 99.
06/08/1999

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP ALBERTO FRAGA.
04/11/1999

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PAULO PAIM, A ESTE E CONTRÁRIO AOS PL 2322/96 E PL 4210/98, APENSADOS, COM EMENDAS, E PELA INCOMPETÊNCIA DA COMISSÃO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A EMENDA APRESENTADA. Inteiro teor
17/11/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 182/99, DA CTASP, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 4210/98, DESTE.
29/11/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFERIDO OF 182/99, DA CTASP, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 4210/98, DESTE, TENDO EM VISTA QUE A APENSAÇÃO OBEDECEU AO DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO I, CONBINADO COM ARTIGO 142, PARÁGRAFO ÚNICO DO RI.
    DCD 30 11 99 PÁG 57771 COL 01.
08/12/1999

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PAULO PAIM, COM EMENDAS, E CONTRÁRIO AOS PL. 2322/96 E PL. 4210/98, APENSADOS, E PELA INCOMPETÊNCIA DA COMISSÃO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.
    (PL. 2264-A/96).
11/01/2000

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
23/03/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATORA DEP MARIA ELVIRA.
29/03/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
06/04/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP FRANCISCO RODRIGUES.
17/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvida sem Manifestação.
24/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Lidia Quinan
23/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-2322/1996, e do PL-4210/1998, apensados, da emendas apresentada na CECD e das emendas adotadas pela CTASP Inteiro teor
09/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolução à Relatora.
  • Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2322/1996, e do PL 4210/1998, apensados, da emenda apresentada na CTASP e reapresentada na Comissão e das emendas adotadas pela CTASP. Inteiro teor
31/10/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
21/11/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhado à CCJR.
21/11/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-2322/1996, PL-4210/1998 apensadas.
04/12/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 01/11/01, Letra B, Parcial.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
05/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105, parágrafo único, do RI.
13/08/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-2322/1996, PL-4210/1998 apensadas.
24/10/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Antonio Cruz
20/01/2004

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das emendas 1 a 9 adotadas pela CTASP, da Emenda 1 apresentada na CEC, do PL 2.322/96, com emenda, e do PL 4.210/98, com emenda; e pela antiregimentalidade da Emenda 1 apresentada na CTASP. Inteiro teor
07/03/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do parecer da CECD.
    DCD 10 11 01 PÁG 57878 COL 02, Letra B. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 55 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
06/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 460, DE 2007, pelo Deputado(a) Paulo Rocha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
27/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-460/2007.
    DCD de 28 04 07 PÁG 19794 COL 01. Inteiro teor
22/04/2008

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE)
04/06/2008

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Leo Alcântara Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das Emendas 1 a 9 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 2322/1996, com emenda, e do PL 4210/1998, com emenda, apensados; e pela anti-regimentalidade da Emenda 1/1999 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
07/11/2008

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/11/2008)
27/11/2008

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
27/01/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 31/10/2001 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/10/2001 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/10/2001 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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