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PL 2257/1996 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Magno Bacelar - PFL/MA

Apresentação
08/08/1996

Ementa
Dispõe sobre o Auxílio-Alimentação e dá outras providências.

Dados Complementares:
Revoga a Lei nº 6.321, de 1976.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/08/1996 APENSE-SE AO PL. 1351/91.(DESPACHO INICIAL)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/08/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MAGNO BACELAR.
13/08/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 13 08 96 PAG 22456 COL 02. Inteiro teor
13/08/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • APENSE-SE AO PL. 1351/91.(DESPACHO INICIAL)
25/06/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF P-70/97, DA CFT, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO.
    DCD 26 06 97 PAG 17691 COL 01.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0091 COL 01.
24/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
10/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 55 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
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