PRL 4 CCJC => PL 713/1999 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
24/09/2015

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/09/2015 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/09/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Indio da Costa (PSD-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ). Inteiro teor