PL 2194/1996
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
João Coser - PT/ES
Apresentação
18/07/1996
Ementa
Dispõe sobre a duração da jornada dos trabalhadores em informática.
Dados Complementares:
FIXANDO A JORNADA EM SEIS HORAS DIARIAS E TRINTA E SEIS SEMANAIS).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 01/08/1996 | APENSE-SE AO PL. 815/95.(DESPACHO INICIAL) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/07/1996 |
Plenário ( PLEN )
|
| 01/08/1996 |
Plenário ( PLEN )
|
| 01/08/1996 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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