PL 2085/1999
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Neuton Lima - PFL/SP
Apresentação
23/11/1999
Ementa
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades civis.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
06/12/1999 | DESPACHO INICIAL A CCJR. |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Apensados
Apensados ao PL 2085/1999 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
23/11/1999 |
Plenário ( PLEN )
|
06/12/1999 |
Plenário ( PLEN )
|
06/12/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/12/1999 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
24/04/2000 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/08/2000 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
18/10/2000 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
29/03/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
29/03/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/08/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/09/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/06/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/05/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/12/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
28/02/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/12/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/05/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/10/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/02/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 29/03/2001 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 28/03/2001 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 27/03/2001 - 15h14
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária