REQ 60/2015 CCJC => PL 5069/2013 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/09/2015

Ementa
Requer a retirada do voto em separado ao Projeto de Lei nº 5.069 de 2013


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/10/2015 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/09/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 60/2015, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Requer a retirada do voto em separado ao Projeto de Lei nº 5.069 de 2013". Inteiro teor
  • Com fundamento no art. 104 do RICD, defiro o Requerimento n. 60/2015/CCJC, de autoria da Dep. Cristiane Brasil, que solicita a retirada de seu voto em separado (CD155782799308). Inteiro teor
02/10/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Audiência Pública realizada em 01/10/2015, com a presença dos seguintes convidados:

    1) Senhor Bernardo Campinho - presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ;

    2) Senhor Olímpio Barbosa Moraes Filho - Vice-Presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO;

    3) Senhora Ana Costa - representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES;

    4) Senhor Rodrigo Pedroso - representante da União dos Juristas Católicos de São Paulo - UJUCASP;

    5) Senhora Liliana Bittencourt - Juíza de Direito do 4° Juizado Especial Criminal do Estado de Goiás;

    6) Senhora Marina Valadão - Procuradora do Município de Goiânia - GO.


  • Arquivada