INC 921/2015
Inteiro teor
Indicação
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Pedro Fernandes - PTB/MA
Apresentação
09/09/2015
Ementa
Sugere o envio de projeto de lei visando à alteração dos assuntos que constituem áreas de competência do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
11/09/2015 | Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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09/09/2015 |
Plenário ( PLEN )
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11/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/09/2015 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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18/09/2015 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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11/07/2016 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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02/08/2016 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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