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PL 57/1975
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Chico Amaral - NI/NI

Apresentação
12/03/1975

Ementa
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE PSICANALISTA CLINICO.

Dados Complementares:
RECONHECE A ATIVIDADE DE PSICANALISE CLINICA INDEPENDENTE DE QUAISQUER OUTRAS, DESTACANDO SUA ESPECIALIDADE, AUTONOMA, NO DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE ANOMALIAS PSIQUICAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/10/1975 Mesa Diretora ( MESA )
RETIRADO PELO AUTOR, DEP FRANCISCO AMARAL.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/1975

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FRANCISCO AMARAL. DCN1 13 03 75 PAG 0379 COL 03. 00017443002 197500000139 DESPACHO A CCJ, CS E CTLS.
31/03/1975

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP JOAQUIM BEVILACQUA. DCN1 05 04 75 PAG 1084 COL 03.
18/03/1975

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 19 03 75 PAG 0552 COL 03. Inteiro teor
16/04/1975

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. DCN1 19 04 75 PAG 1758 COL 02.
29/04/1975

CTLS ( CTLS )

  • RELATOR DEP GAMALIEL GALVÃO. DCN1 06 05 75 PAG 2329 COL 03.
21/05/1975

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP FRANCISCO AMARAL, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO E ENCAMINHAMENTO A CTLS, PARA QUE O RELATOR PROFIRA SEU PARECER. DCN1 22 05 75 PAG 3067 COL 03.
27/05/1975

CTLS ( CTLS )

  • RELATOR DEP GAMALIEL GALVÃO. DCN1 07 06 75, PAG 3820, COL 02. 00017443009 197500000139 ANEXAÇÃO A ESTE DO PROJETO 729/75, NOS TERMOS DO ART 71 DO REGIMENTO INTERNO. ERRATA: DESANEXADO, TENDO EM VISTA O NOVO DESPACHO DO SR PRESIDENTE. DCN1 01 04 76 PAG 1749 COL 01.
03/09/1975

CTLS ( CTLS )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR. DCN1 13 09 75 PAG 7359 COL 02.
09/09/1975

CS ( CS )

  • AVOCADO PELO DEP FABIO FONSECA. DCN1
10/09/1975

CS ( CS )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR. DCN1 27 09 75 PAG 8006 COL 01.
24/09/1975

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CTLS E CS. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 57-A/75. DCN1 25 09 75 PAG 7806 COL 02. REP DCN1 01 10 75 PAG 8098 COL 01.
01/10/1975

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, DE RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 02 10 75 PAG 8172 COL 01.
  • RETIRADO PELO AUTOR, DEP FRANCISCO AMARAL.
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