PL 2843/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 2604/2011
Identificação da Proposição
Autor
Giuseppe Vecci - PSDB/GO
Apresentação
01/09/2015
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SINAEB.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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04/09/2015 | Apense-se à(ao) PL-2604/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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13/12/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2604/2011 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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01/09/2015 |
Plenário ( PLEN )
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04/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/09/2015 |
Comissão Especial - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 )
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09/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/10/2015 |
Plenário ( PLEN )
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27/10/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/11/2015 |
Comissão Especial - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL ( PL742006 )
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24/11/2015 |
Educação ( CE )
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23/10/2017 |
Educação ( CE )
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27/11/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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13/12/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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