Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 422/2015, do Tribunal Superior do Trabalho, que submete à elevada deliberação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhado da correspondente justificativa, anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior de Justiça do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça, que trata da criação de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com sede na cidade de Belém-PA. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2015)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Jozi Araújo (PTB-AP). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTB-AP), pela aprovação. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD 18/12/15 PAG 162 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebida informação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho quanto ao impacto orçamentário-financeiro do Projeto e encaminhada cópia ao relator. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebido informativo da CONOF quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Ofício n. 293/2016, conforme o seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Requerimento n. 67/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 2.817/2015 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, art. 164, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados". Inteiro teor